Processo 186310/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:44
Autuado em 27/03/2013 18:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3045/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3045/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3045/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ODETE RIBEIRO CARDOSO
Gestor ordenador das despesas ROSICLEIA FRANÇA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM LUIZ SINGER
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3045/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6492/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 10:46 DP  
18/06/2014 13:40 DEX Informação nº 4217/2014 -
18/06/2014 13:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 417/2014 -
18/06/2014 13:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 419/2014 -
06/06/2014 08:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2014 -
30/05/2014 13:25 SMPjTC  
16/05/2014 09:54 S1C  
07/05/2014 11:20 GCFAMG  
06/05/2014 12:12 S1C Certidão de Sessão nº 878/2014 -
10/04/2014 16:13 GCFAMG  
09/04/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 5116/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. Convênio entre Município e Associação de Escola Municipal. Objeto viciado. Pela irregularidade das contas.
08/04/2014 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 -
01/04/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 4688/2014 - Pela citação dos interessados. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Convênio entre Município e Associação de Escola Municipal. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados.
28/03/2013 15:40 DAT Instrução nº 3153/2014 -
28/03/2013 03:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6492/2013 -

Voltar a Consulta